Lei 357/2020

dispoe sobre a criação do conselho municipal de juventude

Lei 358/2020

define as atribuções do cargo de fiscal de tributos Municipais e da outras providencias.

Lei 359/2020

descreve o perimetro do territorio e o perimetro urbano do municipio

Lei 356/2020 Covid-19

dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento geral

Lei 353/2020

dispoe sobre o cemiterio publico e particular no ambito do municipio de carmolandia

Lei 354/2020

dispoe sobre a alteração da remuneração dos conselheiros tutelares

Lei 355/2020

altera a lei n 347/2019

Lei 351/2020

obriga empresas concessionarias do serviço de agua a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor

Lei 352/2020

dispoe sobre o rejuste salarial dos professores e da outras providencias.

Lei 348/2019

dispoe sobre a revisao geral anual da remuneração dos servidores publicos da administração direta do poder executivo

Lei 349/2019

dispoe sobre a alteração dos artigos 2° e 5° da lei 294/2017

Lei 350/2019

dispoe sobre a alteração da lei n 296/2018

Lei 347/2019

dispoe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art.37 da Constituição Federal, e da outras providencias

Lei 345/2019

dispoe sobre a alteração da lei n 341/2019

Lei 346/2019

dispoe sobre a alteração da lei n 342/2019

Lei 342/2019

dispoe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criaça e adolescente

Lei 343/2019

dispoe sobre a alteração do anexo ii da Lei 01/2019

Lei 344/2019

altera o art. 19 da lei n 302/2018

Lei 340/2019

dispoe sobre o plano de carreira e remuneração do magisterio publico

Lei 341/2019

dispoe sobre a alteração da lei n 292/2017

Lei 337/2018

dispoe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no 3° art. 100 da constituição federal

Lei 302/2018

institui o plano de cargos carreiras e remunerações para os servidores publicos da administração municipal

Lei 301/2018

dispoe sobre a reformulação da lei organica

Lei 300/2018

Declara de utilidade publica a associação clube de mães de Carmolândia-TO

Lei 299/2018

Dispoe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporaria de Excepcional interesse publico

Lei 003/2018

dispoe sobre a atualização da planilha de progressao horizontal e vertical constante

Lei 297/2018

cria o diario oficial do municipio de carmolandia

Lei 296/2018

dispoe sobre a procuradoria juridica do municipio de carmolandia

Lei 295/2017

Alteração da lei 285/2017

Lei 294/2017

dispoe sobre a estruturação, alteração da estrutura administrativa

Lei 292/2017

cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC)

Lei 293/2017

dispoe sobre Organização do quadro de servidores efetivo, para fins de concurso do Poder Executivo

Lei 292-a/2017

dispoe sobre o plano de cargos

Lei 291/2017

dispoe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes

Lei 290/2017

dispoe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentavel do municipio de carmolandia

Lei 288/2017

dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social

Lei 287/2017

dispoe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Indancia/Criança e do Adolescente

Lei 286/2017

dispoe sobre o desmembramento das secretarias municipais de educação, cultura, juventudo e esportes

Lei 284/2017

dispoe sobre as diretrizes orçamentarias

Lei 283/2017

estima a receita e fixa a despesa do municipio