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ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARMOLÂNDIA – TO

Dia 18/08/2020

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARMOLÂNDIA - TO

 

A Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo por meio da a assessoria técnica Macro Consultoria e Empreendimentos/Sonne Engenharia, iniciou no dia 04 de agosto de 2020 a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB), instrumento municipal imprescindível para atender a Lei Federal n° 11.445/2007, Decreto 7.217/2010 e Lei Federal n° 14.026/20. O planejamento é condição para o acesso aos recursos orçamentários da união ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

No que tangência a elaboração deste planejamento, tem-se a implementação do controle social nos serviços de saneamento básico, no qual a Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO, nomeou o Comitê Executivo, responsável pela elaboração e discussão dos produtos que constituirão o Plano Municipal, e Comitê de Coordenação, ambos no dia 07 de agosto de 2020, que irá acompanhar os documentos elaborados pelo comitê executivo, de forma a garantir que ocorre a participação dos representantes da comunidade de Carmolândia.

Em decorrência do período de pandemia o qual estamos enfrentando, as mobilizações serão todas feitas de forma online, por meio de Questionário Online para auxiliar no Diagnostico Ambiental, Consulta Pública utilizando o portal da transparência e Audiência Pública realizadas por meio de Conferência Online, mesmo sem sair da sua residência você estará fazendo parte de todo o processo junto conosco.

VAMOS JUNTOS CONSTRUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARMOLÂNDIA – TO

 

QUESTIONÁRIO ONLINE (DISPONÍVEL ATÉ 21/08/2020)

https://forms.gle/d5oaJsUZKBwWKqiz6

Notícia 1 Carmolândia

 

Fonte: Engenheiro Ambiental e Civil Lauro Ribeiro

Publicado por ASCOM.